Para a maioria das pessoas, cães e gatos são como membros da família, fontes de apoio emocional e companheiros de vida. Pensando nisso, o candidato a senador Reinaldo Azambuja (PL 222) apresentou três propostas para o bem-estar animal, entre elas a criação do Centro Estadual de Acolhimento e Passagem Animal - uma unidade de referência voltada ao resgate, tratamento, reabilitação e adoção responsável de vítimas de maus-tratos, abandono ou apreensões realizadas por órgãos de segurança.
Mato Grosso do Sul não possui nenhum centro de acolhimento de animais. Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil também não têm local apropriado para encaminhar os bichos resgatados, o que leva à sobrecarga das ONGs e protetores independentes, que acolhem os casos de forma voluntária, sem apoio financeiro ou logístico do poder público.
Esse centro será um espaço seguro, acolhedor e humanizado, onde os animais receberão atendimento clínico, cirúrgico, nutricional e comportamental, permanecendo até estarem aptos à adoção. Todos os pets serão entregues castrados, microchipados e monitorados, evitando o retorno às ruas.
Além do acolhimento, o centro também terá caráter educativo e científico, funcionando também como laboratório de pesquisa e estágio supervisionado para acadêmicos de medicina veterinária e áreas correlatas.
O projeto contará com a participação de pessoas reeducandas do sistema prisional estadual, selecionadas entre os do regime semiaberto e sem histórico de crimes hediondos. Essas pessoas atuarão na manutenção e rotina do centro, recebendo capacitação profissional certificada em banho e estética animal e auxiliar de veterinário. O objetivo é oferecer ressocialização efetiva, oportunidade de trabalho e reinserção social.
OUTRAS PROPOSTAS - Reinaldo também vai propôr a continuidade contratual do Projeto de Esterilização Animal (Controle Ético-Populacional), garantindo a manutenção do serviço, hoje executado por meio de licitação; e a destinação de emenda parlamentar individual no valor de R$ 1 milhão para ração destinada a entidades, abrigos e protetores independentes cadastrados e reconhecidos pelo Certificado Estadual de Protetores dos Animais (Cepa), assegurando fornecimento contínuo de alimentação a cães e gatos.
Durante a gestão como governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo deu início à construção do primeiro hospital veterinário para animais silvestres, o Ayty, que atende espécies que vivem no Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica. Ele também sancionou leis fundamentais à proteção da fauna e do bem-estar animal, como a Lei Estadual nº 5,673/2021, que define diretrizes para manejo, guarda e combate aos maus-tratos de animais domésticos, silvestres e exóticos; e a Lei nº 5.666/2021, que institui o Dia Estadual dos Protetores de Animais.
O compromisso de Reinaldo com o bem-estar animal continua no Senado. “Quase 40 milhões de lares brasileiros têm cães e gatos. Para muita gente, eles fazem parte da família e precisam de proteção. No Senado, vou trabalhar por recursos para ampliar a esterilização de cães e gatos, combater o abandono e ajudar na construção de um centro estadual de acolhimento e passagem de animais resgatados. No governo, construímos, no Cras, o hospital veterinário para animais silvestres. Já mostramos que é possível fazer. Agora com o seu voto, vamos avançar ainda mais na proteção dos nossos animais”, afirmou o candidato.
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